A matrícula é como um retrato do imóvel nos livros do Cartório. É o ato que individualiza o imóvel, identificando-o por meio de sua correta localização e descrição. Nela serão feitos os atos de registro e averbação, mostrando o real o estado do imóvel.
Em resumo, ela é o número de identidade do imóvel (fornecido pelo Cartório de RGI - Registro Geral de Imóveis conforme a região).
Alguns imóveis podem possuir mais de uma matrícula:
- Unidade habitacional (apartamento) – uma matrícula
- Vaga de garagem – uma matrícula
Obs.: Alguns casos a vaga de garagem está em matrícula diferente do apartamento, atentar para este fato.
Veja mais detalhes em nossa outra postagem.
Gerando Matrícula (imóvel em construção):
CONDOMÍNIO FECHADO - O projeto do empreendimento é encaminhado pela construtora ao registro, que por sua vez cria as frações ideais do terreno.
A construtora vende a fração ideal através de uma escritura pública, que ao ser levada ao registro obterá uma matrícula definitiva.
INCORPORAÇÃO – A construtora monta o Memorial da Incorporação, detalhando todo o empreendimento com suas respectivas unidades habitacionais. Esse Memorial da Incorporação é levado ao registro de imóveis, o qual será registrado na “matrícula mãe”. Quando da conclusão do empreendimento e averbação da construção, a construtora Institui o condomínio e leva para o registro de imóveis. Nesse momento, o registrador cria as matrículas individualizadas para cada unidade.
0 comentários:
Postar um comentário